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Termos de serviço.

Última atualização: 20 de maio de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao contratar os serviços da Aldeia ou utilizar o site agenciaaldeia.com, você concorda com os termos descritos neste documento. Cada projeto é também regido por um contrato específico, assinado entre as partes, que prevalece sobre estes termos gerais em caso de divergência.

2. Serviços prestados

A Aldeia oferece serviços de:

  • Branding e estratégia de marca
  • Identidade visual e design gráfico
  • Design para hotéis, restaurantes, turismo e entretenimento
  • Web design e direção de arte
  • Consultoria de marca e rebranding

O escopo exato, prazos e entregas de cada projeto são definidos em proposta comercial e contrato específicos.

3. Processo, prazos e revisões

Cada projeto segue um cronograma acordado em contrato. As entregas acontecem por etapas, com pontos de aprovação intermediários. Cada etapa inclui até duas rodadas de revisão sem custo adicional; revisões além desse limite podem ser cobradas conforme a tabela vigente.

Atrasos por parte do cliente (na aprovação, envio de materiais ou pagamentos) podem deslocar a data de entrega final na mesma proporção.

4. Pagamento

O pagamento é geralmente dividido em três parcelas: 40% na assinatura do contrato, 30% na aprovação da identidade visual e 30% na entrega final. Condições específicas podem ser ajustadas em proposta. Aceitamos PIX, transferência bancária e cartão de crédito parcelado. A emissão de nota fiscal é feita a cada parcela paga.

5. Propriedade intelectual

Após o pagamento integral do projeto, todos os direitos de uso comercial sobre os entregáveis finais (logotipo, identidade visual, manual de marca, aplicações) são transferidos ao cliente.

A Aldeia mantém o direito de exibir o trabalho em portfólio, apresentações, redes sociais e materiais de divulgação, salvo acordo expresso em contrário (NDA).

Estudos, alternativas não selecionadas, arquivos de processo e metodologias internas permanecem como propriedade da Aldeia.

6. Registro de marca

O registro da marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é responsabilidade do cliente. A Aldeia não realiza busca de viabilidade nem o processo de registro, mas pode indicar parceiros jurídicos especializados.

7. Confidencialidade

Tratamos todas as informações estratégicas, financeiras e operacionais compartilhadas pelo cliente como confidenciais, mesmo sem NDA formal. Quando necessário, assinamos termo de confidencialidade específico antes do início do projeto.

8. Cancelamento

Em caso de cancelamento por parte do cliente após o início do projeto, o valor pago até o momento não é reembolsável e cobre as horas trabalhadas. Etapas iniciadas devem ser pagas integralmente.

9. Limitação de responsabilidade

A Aldeia entrega projetos com o mais alto padrão técnico e estratégico possível, mas não garante resultados comerciais específicos (aumento de vendas, conversões, posicionamento de mercado), uma vez que esses dependem de fatores externos ao escopo de design.

10. Foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Canela/RS para dirimir quaisquer conflitos decorrentes da relação contratual, salvo disposição em contrário em contrato específico.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Fale com a Aldeia pelo e-mail contato@agenciaaldeia.com.